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A tecnologia avança, e com ela surge uma pergunta cada vez mais comum: será que meu emprego corre risco por causa da inteligência artificial? Um projeto de lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados quer garantir que, mesmo com o uso crescente da IA, os direitos dos trabalhadores
Muitos brasileiros se perguntam se casar de novo faz a pensão por morte acabar. Mas não precisa se preocupar: casar ou viver em união estável não cancela a pensão. A legislação deixa claro que o direito à pensão por morte é garantido independentemente do estado civil do beneficiário após a
Você sabia que é obrigatória a realização de exame quando o empregado está deixando a empresa? O exame demissional possui a finalidade de atestar se houve alteração na saúde do trabalhador pelo tempo que trabalhou em determinada empresa. Caso o exame indique alguma alteração na saúde do trabalhador, ele não
Não é só distância que pesa no frete… o imposto também tem sua parte nisso! O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a venda de produtos e também sobre o serviço de transporte. Ou seja, além do imposto no próprio produto, ele também aparece no valor do frete.
Você sabia que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não só afeta grandes empresas, mas também profissionais liberais e até quem contrata serviços em casa? A lei exige que todos os dados pessoais dos trabalhadores, como nome, CPF, endereço, telefone e dados bancários, sejam tratados com segurança e
Em geral, as empresas não são obrigadas a pagar IRRF sobre seus próprios rendimentos. Contudo, elas atuam como responsáveis pela retenção e recolhimento desse imposto em operações específicas, conforme determina a legislação tributária brasileira. Veja os principais casos: 1 – Pagamento a pessoas físicas: Funcionários com carteira assinada: a empresa
Se você já comprou algum produto pela internet de outro estado, provavelmente se perguntou: “Será que estou pagando imposto em dobro?” E essa dúvida faz todo sentido, pois, por muitos anos, a regra era simples: quando uma loja de outro estado vendia para você, todo o ICMS (Imposto sobre Circulação
Sentir dor constante na região lombar e dificuldade até para tarefas simples, pode mudar completamente a vida de uma pessoa. E quando a dor piora no trabalho, surge a dúvida: isso pode gerar aposentadoria? A resposta é: sim, mas não é automática. O que realmente importa para o INSS não
Prestamos orientação jurídica em diversas regiões do Brasil com foco em acolhimento, ética e clareza.
Veja o que dizem pessoas reais que confiaram em nosso trabalho.
Desde 2008, a Augustos Advogados tem redefinido a prática jurídica, focando em soluções completas e na real necessidade de pessoas e empresas.
Nossa jornada é de evolução constante, adaptando-nos às tendências e investindo em inovação sem perder o toque humano.
Como uma referência em consultoria e contencioso no cenário nacional, nossa missão é clara:
Descomplicar o Direito, proteger seu patrimônio e ser seu parceiro estratégico para o sucesso, com a credibilidade e a experiência de quem já atendeu a milhares de clientes.
Dr. Filipe Augusto de Souza é fundador da Augustos Advogados e dono do Grupo Decolar. Com formação acadêmica sólida pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) — incluindo mestrado e graduação —, além de um MBA em Proteção Patrimonial, ele une expertise jurídica e visão de negócios.
Dr. Filipe Augusto de Souza é fundador da Augustos Advogados e dono do Grupo Decolar. Com formação acadêmica sólida pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) — incluindo mestrado e graduação —, além de um MBA em Proteção Patrimonial, ele une expertise jurídica e visão de negócios.
