Como consultar a malha fina da Receita Federal? Passo a passo
Veja como consultar se sua declaração caiu na malha fina, onde conferir as pendências e quais cuidados tomar para regularizar a situação.
Ler artigoConteúdo gratuito
Blog Augustos
Navegue pelo blog da Augustos e encontre artigos práticos para entender seus direitos, prevenir problemas e tomar as melhores decisões. Informação confiável para sua segurança e tranquilidade.
77 artigos4 temas Leitura gratuita
Últimos artigos
77 artigos publicados sobre seus direitos
Quem paga Simples Nacional tem direito a aposentadoria?
Pagar o DAS nem sempre significa contribuir para a própria aposentadoria. Veja como funciona para MEI, sócios de empresas e empregados no Simples Nacional.
Ler artigoComo o FGTS é calculado? Entenda a conta do depósito mensal
Entenda como o FGTS é calculado, quem paga, qual percentual incide sobre a remuneração e como conferir se os depósitos estão corretos.
Ler artigoQuem tem direito ao FGTS? Veja quem recebe e quando sacar
Entenda quem tem direito aos depósitos do FGTS, quem fica de fora e em quais situações previstas em lei o trabalhador pode sacar o saldo.
Ler artigoComo solicitar pensão por morte do INSS? Passo a passo
Entenda como solicitar pensão por morte no INSS: canais de atendimento, documentos, prazo para pedir e o que fazer se o benefício for negado.
Ler artigoDívidas prescritas: o que pode mudar na cobrança com o STJ
Matéria trata de possível mudança do STJ na cobrança de dívidas prescritas. Entenda o que é prescrição e o que isso significa na prática.
Ler artigoQuem tem direito à pensão por morte do INSS? Veja a lista
Entenda quem pode ser dependente e ter direito à pensão por morte do INSS: cônjuge, companheiro, filhos, pais e irmãos, e como a dependência é comprovada.
Ler artigoQuem tem direito à aposentadoria por invalidez?
Entenda quem pode receber aposentadoria por invalidez, hoje chamada de incapacidade permanente, e quais requisitos o INSS analisa no pedido.
Ler artigo
Exame demissional: entenda a importância!
Você sabia que é obrigatória a realização de exame quando o empregado está deixando a empresa? O exame demissional possui a finalidade de atestar se houve alteração na saúde do trabalhador pelo tempo que trabalhou em determinada empresa. Caso o exame indique alguma alteração na saúde do trabalhador,
Ler artigo
Trabalhador pode ser substituído por IA? Veja o que diz a lei!
A tecnologia avança, e com ela surge uma pergunta cada vez mais comum: será que meu emprego corre risco por causa da inteligência artificial? Um projeto de lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados quer garantir que, mesmo com o uso crescente da IA, os direitos dos trabalhadores continuem
Ler artigo
Entenda os impactos da LGPD trabalhista
Você sabia que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não só afeta grandes empresas, mas também profissionais liberais e até quem contrata serviços em casa? A lei exige que todos os dados pessoais dos trabalhadores, como nome, CPF, endereço, telefone e dados bancários, sejam tratados com segurança
Ler artigo
Empresas devem pagar Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?
Em geral, as empresas não são obrigadas a pagar IRRF sobre seus próprios rendimentos. Contudo, elas atuam como responsáveis pela retenção e recolhimento desse imposto em operações específicas, conforme determina a legislação tributária brasileira. Veja os principais casos: 1 – Pagamento a pessoas fí
Ler artigo